Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

"Lei do Gás" é aprovada pelo Senado Federal e volta para a Câmara

Os relatórios dos senadores Mercadante e Marconi Perillo (PSDB-GO), respectivamente relatores na CAE e na CI, também foram pela aprovação da matéria.

Lei Complementar nº 87/96 - Reconhecimento do direito ao crédito de ICMS sobre consumo

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Processo penal. Habeas corpus.

Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.

Lei que obriga GDF a fornecer água potável a alunos da rede de ensino é constitucional

Desembargadores concluíram que a Lei não alterou o rol de atribuições do GDF, apenas exigiu o cumprimento de diretriz do plano de saneamento

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio

Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso

Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei.

Apelação crime. Tráfico de drogas.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Lei Muda

"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"

'Não há lei que segure os black blocs na Copa', diz promotor

Bandidos se infiltraram nas manifestações para roubar celulares e caixas eletrônicos

Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.

Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF

Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes

Finamente!! composição de música é profissão!

A Lei foi sancionada, e todos que compões, escrevem, agora são legalmente profissionais1

ALERJ ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC-RJ

) que determine à Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) o fornecimento de dados fiscais

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Projeto de Lei obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus

Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.